Dr. Rafael Queiroz

Advogado em direito previdenciário e da pessoa com deficiência. Traduz BPC/LOAS, aposentadoria, isenções (IPI, IPVA, ICMS) e a Lei de Cotas em linguagem que a família entende — sempre citando a lei.

Áreas de cobertura

• BPC/LOAS
• Direito previdenciário
• Isenções tributárias PCD
• Lei de Cotas (Lei 8.213/91)
• Lei Brasileira de Inclusão

Como trabalho

• A lei é a fonte: cada afirmação remete ao texto legal no Planalto, à norma do INSS ou à orientação no gov.br — com link e a data da versão vigente. Valor de benefício e regra de carência mudam, e eu marco quando mudaram.
• Revisão jurídica das matérias de direito: reviso toda matéria de direito, benefício e cota antes da publicação, garantindo que nada esteja desatualizado ou simplificado a ponto de induzir ao erro.
• Sem promessa de resultado: explico o caminho e os requisitos, não garanto deferimento. Onde a regra tem exceção ou depende de perícia, eu digo "depende" e mostro de quê.
• Uso de IA é assumido: utilizo modelos de linguagem para pesquisa e revisão de texto, sempre sob supervisão humana. Conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individual para o seu caso. A responsável legal pela publicação do Ana PCD é Ana Beatriz Nogueira.

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